Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Stats4Bet ("Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concorda com estes Termos, por favor, não utilize o Site. Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre você ("Usuário") e a Stats4Bet ("Empresa", "nós", "nosso").

2 Alterações nos Termos

A Stats4Bet reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É de responsabilidade do Usuário revisar estes Termos periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas alterações.

3 Elegibilidade

O uso do Site é permitido apenas para indivíduos com 18 anos ou mais. Ao utilizar o Site, você confirma que tem pelo menos 18 anos de idade.

4 Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos e software, é propriedade exclusiva da Stats4Bet ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas. Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer conteúdo obtido do Site sem o consentimento prévio por escrito da Stats4Bet.

5 Uso Permitido

O Usuário concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e em conformidade com os Termos. O Usuário não deve usar o Site de qualquer maneira que possa causar danos, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site, nem tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, outros usuários ou sistemas de computadores conectados ao Site.

6 Objetivo dos Serviços

1. Os serviços objeto deste Termo de Uso consistem em disponibilizar aos Usuários dicas e análises estatísticas para trade esportivo e apostas.
2. As dicas serão publicadas no Site e estarão disponíveis mediante assinatura.
3. A Stats4Bet não garante a precisão, completude ou utilidade de qualquer informação no Site. Devido à natureza dinâmica dos dados esportivos e às limitações de infraestrutura de algumas ligas, podem ocorrer erros ou omissões nos dados apresentados. O Usuário reconhece que a utilização das informações do Site é por sua própria conta e risco.

7 Capacidade para Cadastrar-se no Site

1. Os serviços do Site estão disponíveis apenas para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Site temporária ou definitivamente.
2. Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

8 Cadastro

1. Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
2. A Stats4Bet não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3. A Stats4Bet se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
4. Caso a Stats4Bet decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a Stats4Bet poderá bloqueá-lo dos serviços oferecidos, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
5. Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente será cancelado o acesso e outros serviços prestados ao Usuário junto ao Site, não assistindo ao Usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
6. O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
7. O Usuário compromete-se a notificar a Stats4Bet imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
8. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Site.

9 Pagamento

1. O pagamento para os serviços prestados será realizado através das plataformas de pagamento indicadas no Site.
2. A Stats4Bet não será responsável caso o Usuário efetue o pagamento por meios não autorizados mencionados no Site.
3. A Stats4Bet não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a plataforma de pagamento, uma vez que esta administra suas operações independentemente da Stats4Bet.
4. A Stats4Bet não pode garantir que os serviços prestados pela plataforma de pagamento funcionarão livres de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
5. A Stats4Bet não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pela plataforma de pagamento ou pela impossibilidade do uso do serviço.
6. A Stats4Bet se reserva o direito de não aceitar o pagamento de um Usuário, sendo assim, será efetuada a devolução do valor pago e havendo taxas e encargos, estes serão descontados.

10 Política da Satisfação Garantida

Conforme nossas diretrizes de qualidade e compromisso com a satisfação do cliente, oferecemos uma garantia de reembolso de 7 dias a partir da data da compra. Durante este período, você pode solicitar o reembolso completo por qualquer motivo. Para solicitar o reembolso, entre na plataforma e escolha a opção Meus Pedidos clicando no seu nome de usuário no menu superior, ao lado direito. Localize a sua compra e clique em "Cancelar". Após preencher o formulário, o seu pedido será integralmente devolvido em até 7 dias úteis. Para Pagamentos via cartão de crédito, o prazo de recebimento do crédito na fatura pode depender da bandeira e do banco emissor. Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, garantindo o direito de arrependimento no prazo de 7 dias.

11 Proteção das Informações

1. As dicas e serviços são criados e elaborados pela Stats4Bet e a ela pertencem os direitos autorais.
2. O Usuário é o único responsável por cada dica recebida ou consultada no Site, devendo manter as informações em seu poder, não permitindo a reprodução, publicação em meios públicos ou particulares, troca ou venda a terceiros, sendo de uso único e exclusivo dele.
3. O Usuário que permitir a reprodução, troca ou venda das dicas a terceiros terá seu acesso ao Site bloqueado e seus créditos de uso serão utilizados para arcar com os prejuízos causados à Stats4Bet.

12 Violação no Sistema ou Base de Dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Site, bem como nas publicações das dicas, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

13 Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, a Stats4Bet poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:

• O Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso;
• Descumprir com seus deveres de Usuário;
• Praticar atos fraudulentos ou dolosos;
• Não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
• A Stats4Bet entender que o Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou ao próprio Site ou tenha a potencialidade de assim o fazer.

Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as aquisições ativas serão automaticamente canceladas. A Stats4Bet reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

14 Propriedade Intelectual

1. O uso comercial da expressão "Stats4Bet" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Site assim como os scripts, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade da Stats4Bet e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da Stats4Bet.
2. O Site pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Stats4Bet. Não possuindo controle sobre esses sites, a Stats4Bet não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Stats4Bet para com esses sites e seus conteúdos.

15 Indenização

O Usuário indenizará a Stats4Bet, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no Site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

16 Privacidade

Sua privacidade é importante para nós. Por favor, reveja nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

17 Rescisão

A Stats4Bet reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao Site, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes Termos.

18 Declarações Prospectivas

O Site pode conter declarações prospectivas baseadas em expectativas e projeções atuais sobre eventos futuros. Essas declarações envolvem riscos e incertezas e não devem ser interpretadas como garantias de desempenho futuro. A Stats4Bet não assume qualquer obrigação de atualizar ou revisar qualquer declaração prospectiva.

19 Disposições Gerais

Estes Termos constituem o acordo completo entre o Usuário e a Stats4Bet em relação ao uso do Site. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. O fato de a Stats4Bet não exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

20 Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

21 Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do email juridico@stats4bet.com.br.

Data de Vigência: 15 de julho de 2024.